JUSTIÇA – Sanções dos EUA a Alexandre de Moraes podem falhar em impactar ministro do STF, que não possui bens ou contas no país.

As sanções financeiras impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos podem não produzir o efeito desejado por alguns setores. Tanto o ex-presidente Donald Trump quanto seus aliados, incluindo figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, esperavam que essas punições surtissem um impacto significativo nas funções do ministro. No entanto, a realidade é que Moraes não possui bens ou contas em instituições financeiras estadunidenses e, além disso, não costuma visitar o país.

Recentemente, o governo dos Estados Unidos decidiu aplicar sanções ao ministro fazendo uso da Lei Magnitsky, uma legislação que permite ações econômicas contra pessoas identificadas como violadoras dos direitos humanos. Essa norma determina o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos EUA, assim como proíbe transações realizadas por empresas americanas com os indivíduos sancionados. Além disso, os sancionados ficam impedidos de entrar no território americano.

Essa não é a primeira vez que o STF toma medidas contra Moraes. Em julho passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos anunciou a revogação dos vistos do ministro e de seus familiares, bem como de “aliados na Corte”. Essa decisão foi motivada pela abertura de um inquérito pelo ministro, que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela sua suposta atuação em busca de retaliações contra o governo brasileiro e membros do STF.

Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, justificou sua mudança para os Estados Unidos em março deste ano, alegando estar sob perseguição política. Sua licença do cargo parlamentar foi encerrada no último dia 20, e o desenrolar dos acontecimentos sugere um acirramento nas tensões entre as instituições brasileiras e a interferência externa.

Diante desse cenário, a eficácia das sanções parece limitada, uma vez que a ausência de vínculos diretos de Moraes com os Estados Unidos reduz a capacidade das medidas de penalização em afetar sua atuação. As manobras políticas em torno desse tema seguem gerando debates calorosos, refletindo a polarização do ambiente político tanto no Brasil quanto na relação entre os dois países.