Barroso, que esteve à frente do STF por dois anos, destacou que, mesmo diante dos desafios e do desgaste emocional que as decisões enfrentadas pela Corte impõem, o STF mantinha um papel crucial na defesa dos direitos fundamentais. O ministro enfatizou que, em um ambiente político polarizado, onde o Congresso tem encontrado dificuldades para avançar em pautas essenciais, muitas responsabilidades acabam recaindo sobre o Supremo. Esse protagonismo, segundo Barroso, pode ser complexo, mas ainda é parte de um arranjo institucional que garantiu ao Brasil 37 anos de democracia e estabilidade.
Durante sua fala, o presidente do STF lembrou que esse período de estabilidade se caracteriza pela ausência de desaparecimentos forçados, torturas e pela liberdade de expressão garantida a todos os veículos de comunicação. A cerimônia de posse de Edson Fachin e de Alexandre de Moraes nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, está agendada para a próxima segunda-feira, 29.
Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, ingressou no STF em junho de 2015 e é natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Fachin é conhecido por sua atuação em casos de significativa relevância, como as investigações da Operação Lava Jato e questões relacionadas a terras indígenas e à segurança pública nas comunidades cariocas.
Por sua vez, Alexandre de Moraes, formado pela Universidade de São Paulo e nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, ingressou no STF em março de 2017. Moraes trouxe consigo uma vasta experiência em diversos cargos públicos, incluindo a secretaria de Segurança Pública de São Paulo e o ministério da Justiça. Ele é frequentemente associado a processos de grande impacto no cenário político e jurídico do Brasil.
A transição de liderança no STF, marcada por questões de relevância nacional, poderá trazer novas diretrizes e ênfases em um momento de intensas polarizações e desafios institucionais no país.
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