JUSTIÇA – “Rio de Janeiro Realiza Ação Social ‘Justiça para a Pessoa Idosa’ com Serviços Gratuitos e Orientações para a População Acima de 60 Anos”

Na quarta-feira, dia 10 de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, um evento que visa promover a cidadania e os direitos da população idosa. A atividade, que contará com a colaboração da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) e da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), acontecerá das 10h às 17h na área externa da Lâmina III do Fórum Central.

De acordo com dados do IBGE, a população brasileira com 60 anos ou mais alcançou 32,1 milhões em 2022, representando 15,6% do total da população. Esse crescimento em relação a 2010, quando eram 20,5 milhões de idosos, mostra a necessidade urgente de atender esse segmento da sociedade que, muitas vezes, enfrenta vulnerabilidades.

A programação do evento inclui uma série de serviços voltados para os direitos e a inclusão dos idosos. Estão previstos atendimentos gratuitos para emissão de documentos, como segunda via de certidões, e serviços jurídicos, como reconhecimento de paternidade e divórcios, realizados pela Justiça Itinerante do TJRJ. Além disso, a Fundação Leão XIII oferecerá isenções para diversas formalizações civis, contribuindo para garantir o direito à cidadania.

A saúde também terá destaque na ação. A Secretaria Municipal de Saúde estará presente com um estande que oferecerá vacinas contra doenças como hepatite B e gripe, além de orientações em saúde bucal e informações sobre alimentação saudável. Os participantes poderão ainda interagir com o personagem Zé Gotinha, que promoverá a importância da vacinação.

Além das ofertas de saúde e serviços jurídicos, haverá orientações em diversas áreas, como educação e proteção ao consumidor. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oferecerá orientações jurídicas sobre os direitos dos idosos e a Secretaria Municipal de Educação disponibilizará vagas para alfabetização e ensino fundamental.

Os idosos também serão assistidos pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que dará suporte sobre seus direitos e auxiliará na resolução de problemas relacionados ao comércio. A iniciativa contará com a distribuição de cartilhas de educação financeira, vital para essa faixa etária, que muitas vezes enfrenta desafios relacionados à gestão de suas finanças.

A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) promoverá oficinas voltadas para o envelhecimento saudável, enquanto o INSS orientará sobre benefícios previdenciários. Para acessar os serviços, os idosos deverão apresentar documentos relevantes, como RG, CPF e comprovante de residência.

Este evento reforça a necessidade de uma atenção especial ao crescente público idoso, promovendo não apenas a cidadania, mas também a inclusão e a dignidade que todos merecem, independentemente da idade.