Em uma reviravolta no caso, Caio teve sua pena reduzida de 12 anos de prisão em regime fechado para apenas quatro anos em regime aberto. Essa decisão foi tomada pela 8ª Câmara Criminal do TJRJ após julgar dois recursos nesta quarta-feira. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs um recurso contra a absolvição de Fábio Raposo Bernardo, que também era réu no julgamento.
O pedido do MPRJ buscava a anulação do julgamento ou a revisão do caso pela 1ª instância, a fim de que Fábio fosse julgado pelo III Tribunal do Júri da Capital, que já havia julgado Caio. Porém, a absolvição de Fábio foi mantida, assim como a mudança na pena de Caio, que causou polêmica entre a população.
A defesa de Caio também apresentou um recurso, pedindo a reversão da pena para homicídio culposo ou explosão seguida de morte, mas a Justiça decidiu manter a tipificação do crime como lesão corporal seguida de morte, embora com uma redução na pena. O desembargador relator Gilmar Augusto Teixeira ressaltou que Caio agiu com dolo eventual, assumindo o risco de lesionar terceiros.
Este recente julgamento contrasta com a primeira sentença proferida em dezembro do ano passado, quando Fábio Raposo foi absolvido e Caio foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. Os jurados da época concluíram que não houve dolo eventual na ação que resultou na morte de Santiago Andrade, levando à desclassificação do crime.
Em seu depoimento, Caio alegou que não sabia inicialmente que havia cometido um crime ao acender o rojão, enquanto Fábio afirmou ter entregue o artefato por curiosidade, sem saber do perigo. Ambos os réus mantiveram suas versões dos eventos que levaram a essa tragédia, mas a decisão do TJRJ de reduzir a pena de Caio continua a gerar debates sobre a justiça do sistema penal brasileiro.
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