JUSTIÇA – Rede social X pagará multa de R$ 8,1 milhões, determina ministro do STF, após acusação de não retirar perfil de blogueiro do ar.



A defesa da rede social X comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21) que realizará o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Em um documento encaminhado ao ministro, os advogados da empresa afirmaram que o pagamento só poderá ser efetuado mediante o desbloqueio de R$ 7,2 milhões que estão depositados em uma conta no Banco do Brasil. A rede social X se comprometeu a pagar o restante, no valor de 817,8 mil, assim que os recursos forem liberados.

Segundo a defesa, o valor bloqueado precisa ser transferido imediatamente para a conta bancária da empresa para que seja possível quitar a multa determinada por Moraes. A decisão do ministro de exigir o pagamento da multa refere-se a um processo no qual a rede social é acusada de não ter retirado do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos após a divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.

Embora a conta tenha sido suspensa, os dados cadastrais do perfil não foram enviados ao STF porque a rede social informou que não guarda essas informações. A empresa apresentou recurso contra a decisão, porém, os pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes.

A determinação de Moraes ocorre em um momento delicado, pois o grupo de mídia liderado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a rede social Rumble, que foi suspensa no Brasil, têm recorrido à Justiça americana para acusar o ministro de censura e de suspensão de contas de usuários. Este embate entre plataformas digitais e autoridades tem gerado debates acalorados sobre liberdade de expressão e regulação da internet.

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