Em seu documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público Federal (MPF) argumenta que Bolsonaro não apresentou justificativas necessárias nem demonstrou interesse público relevante para realizar a viagem. Segundo Gonet, a jornada ao exterior não atenderia a nenhum interesse vital do ex-presidente, capaz de superar o interesse público que impede sua saída do país.
Além disso, o procurador ressaltou que Bolsonaro não possui status de representação oficial do Brasil, o que também reforça a falta de fundamentação para a liberação do passaporte. A defesa do ex-presidente havia solicitado ao STF a devolução do documento para que ele pudesse viajar aos EUA entre os dias 17 e 22 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, exigiu que os advogados de Bolsonaro apresentassem um convite oficial do governo dos Estados Unidos para comprovar a participação do ex-presidente na posse de Trump. A defesa argumentou que o endereço de email utilizado era temporário e vinculado à organização do evento, garantindo que a viagem não interferiria nas investigações em curso contra Bolsonaro.
Diante da manifestação da PGR, Moraes deverá decidir se autoriza ou não a devolução temporária do passaporte de Bolsonaro. O ex-presidente teve seu documento apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Até o momento, as tentativas da defesa de reaver o passaporte foram recusadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que agora terá que analisar os argumentos apresentados pela PGR antes de tomar uma decisão final sobre o caso.
