A Procuradoria-Geral da República (PGR) estruturou os acusados em quatro núcleos distintos, com o objetivo de tornar o processo mais eficiente e claro, uma medida aprovada pela Primeira Turma do STF. No chamado núcleo 4, foram identificados sete ex-aliados de Bolsonaro, todos acusados de usar a máquina pública para propagar informações enganosas acerca do sistema eletrônico de votação, visando desacreditar o resultado das eleições antes mesmo de sua confirmação.
Em suas considerações, Gonet salientou que, na ausência de qualquer evidência real de irregularidades que pudessem abalar a ordem social, o mau uso da estrutura do Estado se tornou um fator crucial para a divulgação e distorção de informações críticas que afetaram a confiança no sistema eleitoral e nas autoridades governamentais vigentes.
Além disso, o procurador mencionou a mobilização da militância bolsonarista, que culminou nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas em Brasília. Ele enfatizou que esses atos de violência são inegáveis e precisam ser reconhecidos.
Os sete réus do núcleo 4 enfrentam cinco acusações graves, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, ações que revelam a seriedade das alegações. Essa fase do processo é uma das mais adiantadas entre as direcionadas aos diferentes núcleos ligados à trama golpista.
A progressão da ação penal contra o núcleo 4 destaca a iminente análise do núcleo 1, composto pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras-chave de seu governo, que são vistos como os principais articuladores desse movimento antidemocrático. O julgamento começou esta semana, marcado por uma clara defesa da soberania nacional e da autonomia da Justiça, conforme expressado pelo ministro Alexandre de Moraes durante a leitura do relatório do processo.
Conforme as fases do julgamento avançam, as acusações e defesas se intensificam, com a PGR reafirmando sua posição contra a impunidade, enquanto os advogados dos réus também apresentam suas argumentações. O desfecho deste caso complexo é aguardado com grande expectativa, dada a sua relevância para a democracia e para a estabilidade política do país.
