JUSTIÇA –

Audiência de Custódia Confirma Prisão de Jair Bolsonaro

Neste domingo (23), após uma audiência de custódia realizada no início da tarde, a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, reafirmando que não houve abusos ou irregularidades por parte das autoridades policiais envolvidas. A decisão ocorre em um contexto de crescente tensão em torno das ações do ex-mandatário, que se tornou alvo de um mandado de prisão após uma série de eventos que levantaram suspeitas sobre a possibilidade de fuga.

Durante a audiência, Bolsonaro admitiu ter manipulado a tornozeleira eletrônica, justificando o ato como resultado de uma “certa paranoia” provocada por medicamentos prescritos por diferentes médicos que reagiram de maneira inadequada. Ele citou especificamente o uso do antidepressivo Sertralina e do anticonvulsivante Pregabalina. O ex-presidente assegurou que não tinha intenção de fugir, afirmando que “não houve rompimento da cinta” que liga o dispositivo ao seu corpo.

Bolsonaro revelou que, após recuperar a clareza mental, interrompeu o uso da solda na tornozeleira. Em seu depoimento, menciona que a ação ocorreu por volta da meia-noite e, ao perceber a gravidade de sua conduta, imediatamente comunicou os agentes que supervisionavam sua custódia. Ele estava acompanhado de sua filha, de seu irmão e de um assessor, que não testemunharam o momento da manipulação.

O ex-presidente também se manifestou sobre a vigília organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, localizada a setecentos metros de sua residência, enfatizando que a distância impossibilitava a criação de um tumulto que pudesse facilitar uma fuga.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo para que a defesa de Bolsonaro apresentasse suas considerações sobre a violação da tornozeleira, encerrando às 16h30 de domingo. Na segunda-feira (24), o STF se reunirá para discutir a continuidade da prisão preventiva do ex-presidente. O ministro Flávio Dino convocou uma sessão extraordinária da Primeira Turma para referendar ou contestar a decisão anterior.

Bolsonaro foi detido no sábado pela Polícia Federal, sob a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que indicou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a organização da vigília como motivos suficientes para a prisão. Este cenário complexo leva à possibilidade de que as penas do ex-presidente e dos demais réus em um caso de golpe sejam executadas nas próximas semanas, após a rejeição de embargos de declaração por parte do STF.

Com o término do prazo para recursos neste domingo, a execução das penas poderá ocorrer se as defesas não apresentarem justificativas que sejam aceitas pela Corte. O caso continua a se desenrolar em meio a um clima de incerteza jurídica e política no país, gerando repercussões significativas em diversos setores da sociedade.