Segundo o presidente, a falta de regulamentação adequada tem contribuído para uma crescente concentração de poder nas oligarquias digitais, gerando um poder absoluto que desrespeita fronteiras nacionais e ameaça a concorrência justa e a proteção de grupos vulneráveis como mulheres, crianças e minorias. Lula ressaltou a urgência de um arcabouço jurídico robusto que promova a equidade no ambiente digital e proteja contra o colonialismo digital.
Em seu discurso, Lula também enfatizou o papel histórico da OAB na defesa da democracia, da justiça e dos direitos humanos, alertando sobre as novas ameaças autoritárias que vêm surgindo, como a tentativa de golpe contra a democracia ocorrida em janeiro de 2023. O presidente destacou a importância da união, coragem e compromisso com os valores democráticos para superar os desafios atuais e reconstruir as bases da democracia brasileira.
Além disso, Lula defendeu as prerrogativas dos advogados e advogadas, ressaltando que são direitos fundamentais para o pleno exercício do direito de defesa. Ele citou seu próprio caso, onde a atuação da advocacia foi fundamental para provar sua inocência nos processos da Operação Lava Jato. O presidente também elogiou a reeleição de Beto Simonetti como presidente da OAB Nacional, destacando a importância da instituição na defesa da democracia e do Estado de Direito.
Em seu discurso, Simonetti reforçou a importância da democracia constitucional e dos valores democráticos na sociedade contemporânea, ressaltando a prioridade dos direitos fundamentais, das liberdades individuais e da igualdade. Ele enfatizou a necessidade de união na diversidade em torno de valores democráticos e da estabilidade institucional. Com a reeleição de Simonetti, a OAB Nacional seguirá sob sua liderança pelos próximos três anos, consolidando sua posição como uma entidade comprometida com a defesa da democracia e dos direitos humanos.
