Essa medida tem como intuito assegurar a tranquilidade e regularidade das eleições, evitando possíveis interferências externas ou situações de tumulto que possam comprometer a legitimidade do pleito. O emprego das Forças Armadas será realizado de acordo com os termos de requisição estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um trabalho conjunto de proteção ao processo democrático.
A participação das Forças Armadas nas eleições, conforme previsto na Constituição Federal e no Código Eleitoral, é fundamental para garantir a segurança e a ordem durante o período eleitoral. O decreto foi assinado pelo presidente Lula, pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Com a aproximação das eleições municipais, é importante destacar a relevância desse processo democrático. A escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é fundamental para a gestão local e a representatividade da população. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 6 de outubro e o segundo turno para 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Segundo dados do TSE, mais de 55,91 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios. Houve um aumento de 5% em relação ao pleito anterior, tornando essa eleição a maior municipal da história do país. Quanto aos candidatos, foram registrados 461.012 pedidos de candidatura, sendo 15.465 para prefeito, 15.682 para vice-prefeito e 429.865 para vereador.
Com a mobilização das Forças Armadas e a grande participação dos eleitores e candidatos, as eleições de 2024 prometem ser um marco democrático importante para a sociedade brasileira. A garantia da segurança das urnas e do processo eleitoral é essencial para a preservação da democracia e a legitimidade das escolhas populares.
