De acordo com Moraes, é um fato notório que Lula é filiado ao PT, partido do qual é fundador e presidente honorário. Ao ordenar a apuração, o ministro afirmou que há a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos no sistema eleitoral. O TSE também emitiu uma nota dizendo que há claros indícios de falsidade ideológica.
Segundo as regras da Justiça Eleitoral, cabe aos próprios partidos registrar a filiação de seus membros por meio do acesso ao sistema eletrônico Filia. Após apurações internas, o TSE descobriu que o registro de Lula no PL foi feito com o uso da senha de uma das advogadas do partido. O acesso dela foi cancelado, informou a corte.
A certidão de filiação partidária de Lula, primeiramente revelada pelo jornal O Globo, mostra que o presidente teria se filiado ao PL em julho do ano passado, vinculado ao diretório municipal de São Bernardo do Campo, onde ele mantém residência. No entanto, o cadastro da filiação foi feito em outubro.
O TSE afirmou que o sistema de filiação partidária funcionou normalmente e que não houve ataque ao sistema ou falha em sua programação. A situação ocorreu devido ao uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa.
O PL encaminhou uma nota da empresa Idatha, contratada pela legenda para fazer o gerenciamento de dados junto ao sistema Filia. A companhia afirmou estar totalmente à disposição para esclarecer o ocorrido e acrescentou que o acesso ao sistema de filiação é feito por meio de senha nacional fornecida pelo TSE e de posse da delegada nacional do partido.
Segundo a empresa, todo o fluxo de qualquer eventual filiação é registrado no sistema, o qual mantém informações e documentos auditáveis, estando todos os lançamentos disponíveis para averiguação das autoridades competentes.
O caso continua gerando repercussão e tem potencial para influenciar o cenário político brasileiro nos próximos meses. A decisão do TSE e a investigação da Polícia Federal serão acompanhadas de perto pela imprensa e pela sociedade.
