O magistrado relembrou o combate travado pela Justiça Eleitoral contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas e ressaltou o desafio ainda maior que é enfrentado atualmente: o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso de inteligência artificial, classificando-o como “extremamente perigoso”.
Para enfrentar essa ameaça, Moraes propôs a elaboração de teses legislativas, interpretações jurídicas e um cronograma educacional para aqueles que têm acesso às redes sociais. Além disso, defendeu a proposição de limitações ao uso de inteligência artificial nas eleições, ressaltando a necessidade de aprimoramento nesse sentido.
O tema também foi abordado pela embaixadora da delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, que destacou a importância da aplicação dos direitos humanos ao ambiente digital de maneira equivalente ao mundo fora da internet. Schuegraf ainda mencionou que o foco atual da União Europeia é o combate à interferência eleitoral proveniente de além de suas fronteiras.
O seminário continuou durante a tarde, com painéis sobre o marco regulatório sobre o assunto no Brasil e na UE, além de abordar boas práticas no combate à desinformação em processos eleitorais.
O evento contou com a presença de representantes do TSE, autoridades europeias e especialistas no tema, demonstrando a preocupação com a segurança e legitimidade dos processos eleitorais diante do avanço tecnológico e da disseminação de informações falsas.
-
-
-
-
