JUSTIÇA – [Presidente do STF defende a democracia e exalta postura das Forças Armadas contra golpismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa da democracia e destacou que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. Em seu primeiro pronunciamento no plenário após assumir a presidência do STF, Barroso referiu-se aos atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro e ressaltou a união dos ministros em defesa da democracia.

O presidente do STF afirmou que as instituições do país venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. Além disso, Barroso enalteceu a atuação das Forças Armadas, ressaltando que elas não se renderam ao golpismo. Essas declarações vêm em meio a um momento conturbado da política brasileira, marcado por convulsões institucionais e ameaças à democracia.

Barroso também enfatizou o papel do Judiciário, assegurando que o STF não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel de maneira adequada. De acordo com o ministro, é essencial que o tribunal aja com moderação, em diálogo com os demais Poderes da República e com a sociedade. Ele destacou a importância da harmonia entre os poderes como um princípio fundamental para o bom funcionamento do Estado.

O presidente do STF agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff por tê-lo indicado para a Corte de forma republicana, sem pedir, insinuar ou cobrar qualquer favor. Essa declaração demonstra o compromisso de Barroso com a independência e a imparcialidade do cargo que ocupa.

Por fim, o ministro destacou as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais, ressaltando a importância do reconhecimento e das oportunidades igualitárias para a população negra e para a comunidade LGBTQIA+. Ele ressaltou que o STF tem validado ações afirmativas baseadas na Constituição, contribuindo para a luta contra o racismo estrutural e para a garantia de direitos.

A cerimônia de posse de Luís Roberto Barroso contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Barroso assumirá o cargo de presidente do STF pelos próximos dois anos, até outubro de 2025, ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente na próxima segunda-feira, ao completar 75 anos de idade.

É importante destacar o perfil do presidente do STF. Luís Roberto Barroso chegou à Suprema Corte em 2013, sendo indicado por Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto. Ele possui formação qualificada, com doutorado em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestrado em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de ser nomeado para o STF, Barroso teve uma trajetória como advogado privado, defendendo diversas causas importantes, como a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, a pesquisa com células-tronco, a união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

A posse de Luís Roberto Barroso representa mais um momento crucial na história do STF e do Brasil. Com seu discurso em defesa da democracia, o novo presidente do STF busca reafirmar os princípios fundamentais que regem o Estado de Direito e a importância do diálogo entre as instituições para o bom funcionamento do país.