JUSTIÇA – Polícia Federal investiga fraudes de R$ 3,8 milhões em contratos de formação profissional do antigo Ministério da Mulher sob gestão de Damares Alves.

A Polícia Federal (PF) deu início, na manhã desta terça-feira, a uma operação voltada para investigar supostas fraudes em contratos de formação profissional celebrados entre o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH). Denominada “Operação Kabali”, a ação ocorreu em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e incluiu a execução de dois mandados de busca e apreensão em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro, especificamente em Campo Grande e Jardim Sulacap.

De acordo com informações divulgadas pela PF, os contratos em questão tinham como objetivo oferecer cursos nas áreas de informática, design gráfico e informática básica. No entanto, a investigação aponta que, apesar do repasse de significativa quantia em recursos, não houve a devida comprovação da realização dos cursos, levantando suspeitas de desvio de verbas públicas. As pessoas envolvidas podem ser responsabilizadas por crimes como fraude em licitação, peculato e associação criminosa.

O montante supostamente desviado é equivalente a R$ 3,8 milhões durante a gestão de Damares Alves à frente do Ministério, período que coincide com o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. Em resposta às acusações, Damares Alves, que atualmente ocupa uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal, indicou que a investigação foi motivada por solicitações feitas por ela mesma. Em fevereiro de 2022, a senadora teria pedido à CGU uma auditoria após identificar indícios de irregularidades durante uma análise realizada sobre os Termos de Fomento estabelecidos com o IDSH e também com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH).

Damares enfatiza que a CGU elaborou um relatório baseado em informações fornecidas pela Assessoria de Controle Interno do ministério. Com a divulgação do relatório, o MMFDH exigiu que as organizações sociais esclarecessem as falhas identificadas. Em outubro de 2022, o IDSH teria devolvido ao erário a quantia de R$ 1.100.659,46, destacando um ato de ressarcimento ao Estado.

Por fim, a senadora afirmou não conhecer os proprietários do IDSH e do INADH, ressaltando que as investigações estão sendo conduzidas de forma a elucidar os fatos e garantir a responsabilidade dos envolvidos. A Operação Kabali exemplifica a continuidade das ações de combate à corrupção e à gestão inadequada de recursos públicos, uma temática que permanece em evidência no cenário político nacional.