Além das demandas relacionadas ao combate à violência doméstica, foram registradas diversas outras solicitações, incluindo autorizações de viagem para crianças e adolescentes, internamentos hospitalares, alvarás de sepultamento, bem como mandados de busca e apreensão de menores, mandados de prisão e alvarás de soltura. O Plantão também tratou de habeas corpus e representações para prisões cautelares, reforçando a ampla gama de questões judiciais que emergem nesse período.
Na região metropolitana e interior do estado do Rio de Janeiro, que inclui cidades como Niterói, Duque de Caxias e Petrópolis, foram registrados mais 2.277 processos. Essa preocupação com a proteção e segurança da mulher é crucial, considerando os alarmantes índices de descumprimento das medidas protetivas no Brasil. Em 2024, as estatísticas revelaram uma taxa de 18,3% de desrespeito às ordens judiciais, totalizando 101.656 casos reportados nas delegacias. Esse crescimento de 10,8% em relação a 2023 evidencia uma falha no sistema de proteção efetivo às mulheres, que frequentemente se tornam alvo da violência doméstica.
O estudo aponta que, a cada dez mulheres que possuem medidas protetivas, quase duas já enfrentaram o descumprimento por parte de seus agressores. As ordens mais comuns concedidas pela Justiça incluem a proibição de aproximação e contato com a vítima, além do afastamento do agressor do lar. Esse cenário desafiante reforça a necessidade urgente de estratégias mais eficazes para garantir a segurança das mulheres e a efetividade das medidas protetivas no país.
