Condenado a 21 anos de prisão em decorrência de envolvimento em uma ação penal relacionada a uma tentativa de golpe, Augusto Heleno encontra-se detido desde terça-feira, 25 de setembro, em uma instalação do Comando Militar do Planalto, em Brasília. Seus advogados destacam que o ex-ministro tem 78 anos e enfrenta sérias questões de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer, além de histórico de transtornos depressivos e ansiosos.
No parecer, Gonet argumenta que a concessão da prisão domiciliar é uma medida “excepcional e proporcional” às circunstâncias específicas de Heleno. Ele reforça que a gravidade das condições de saúde do general foi adequadamente comprovada e sugere que sua permanência em um ambiente de prisão pode agravar ainda mais sua vulnerabilidade. O procurador enfatiza a importância de permitir que Heleno permaneça em casa, onde pode receber cuidados adequados e proteção do Estado, em vez de estar isolado em um ambiente que pode prejudicar seu bem-estar.
A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Até o momento, não há um prazo estipulado para que uma decisão seja anunciada. A análise desse caso gera expectativas não apenas em relação às questões legais envolvidas, mas também acerca da discussão sobre a humanização das penas e o tratamento de indivíduos com problemas de saúde dentro do sistema penal brasileiro.
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