Segundo o vice-procurador Hidenburgo Chateubriand, o inquérito conduzido pela Polícia Federal concluiu que existe a materialidade do crime de injúria. “Apesar das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou Chateubriand em sua argumentação. Esse elemento, de acordo com ele, reforça a gravidade das declarações e sua continuidade no ambiente digital, ferindo a honra do chefe de Estado.
Além de formalizar a acusação, a PGR ofereceu ao deputado Nikolas Ferreira a possibilidade de realização de uma audiência preliminar. Esse procedimento geraria a oportunidade de um acordo judicial que poderia encerrar o processo sem a necessidade de um julgamento completo, caso as partes cheguem a um consenso.
O ministro Luiz Fux foi designado como relator da denúncia no Supremo Tribunal Federal. Caso a denúncia seja acolhida pela Corte, Nikolas Ferreira passará a ser formalmente réu e enfrentará um processo criminal. No entanto, não há um prazo estipulado para que o STF tome uma decisão sobre a aceitação ou rejeição da denúncia.
A redação tentou contato com o gabinete do deputado para obter um posicionamento acerca das acusações e dos próximos passos que ele pretende adotar. Até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno por parte de Nikolas Ferreira ou de sua assessoria de imprensa.
O desenrolar desse caso será acompanhado de perto, dado o envolvimento de um parlamentar em exercício e o potencial impacto político e social de uma condenação por injúria contra o presidente da República em um fórum internacional de tamanha relevância como a ONU.
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