A denúncia da PGR tem como base um inquérito da Polícia Federal que indicou o ex-presidente Bolsonaro no chamado inquérito do golpe. As investigações apontaram uma trama golpista com o objetivo de impedir o terceiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo.
Seguindo o regimento interno da Corte, as ações penais são julgadas pelas duas turmas do Tribunal. Como o relator pertence à Primeira Turma, o julgamento será realizado por esse colegiado. A data da audiência ainda não foi definida, mas de acordo com os trâmites legais, é possível que ocorra no primeiro semestre de 2025.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papéis de liderança na trama conspiratória contra as instituições democráticas. Gonet ressaltou que a denúncia contra Bolsonaro descreve os atos de uma organização criminosa estruturada para impedir a vontade popular expressa nas eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.
A escalada da ruptura com a normalidade institucional por parte de Bolsonaro foi evidenciada em seus discursos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões judiciais e o sistema eleitoral. A denúncia se intensificou quando Lula se tornou elegível após a anulação de suas condenações criminais.
O caso segue em atualização, aguardando desdobramentos no âmbito do STF.
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