JUSTIÇA – PF deflagra Operação EmendaFest no RS para investigar fraude em emenda parlamentar; Ministro do STF autoriza ação e bloqueio de bens.

A Operação EmendaFest, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (13), está investigando fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. A autorização da ação foi concedida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que identificou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos” que correspondem a 6% dos valores repassados.

Os mandados de buscas e apreensão realizados pela PF nesta quinta-feira foram autorizados por Dino, que também determinou o bloqueio de bens e o afastamento de função pública de dois investigados. O Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, foi o alvo dos desvios, que ultrapassam os R$ 500 mil em propina, conforme apontam as investigações.

A investigação segue no Supremo Tribunal Federal devido ao envolvimento de Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), que foi afastado de suas funções públicas. Flávio Dino justificou a decisão de conduzir o caso no STF como sendo “fundamental” devido ao “justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.

O relatório da PF, com mais de 100 páginas, revela detalhes da negociação entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, apontado como intermediário nos desvios de recursos públicos. A PF apresentou conversas de WhatsApp entre os dois, além de um contrato firmado entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum para a “captação de emendas parlamentares”, com cláusulas que previam o pagamento de 6% das emendas captadas.

Além disso, os investigadores identificaram a participação de funcionários do hospital no esquema, que teriam atuado para acobertar e facilitar as fraudes. O gabinete de Motta negou qualquer envolvimento do parlamentar no esquema e informou que está buscando acesso aos autos da investigação para se posicionar sobre o caso.

A Agência Brasil está em busca de posicionamento da defesa de Cliver Fiegenbaum, assim como do Hospital Ana Nery, e está aberta a manifestações por parte dos envolvidos. A operação da Polícia Federal continua em curso, com o objetivo de apurar e responsabilizar os responsáveis pelos desvios de recursos públicos destinados ao hospital no Rio Grande do Sul.

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