JUSTIÇA – Perícia médica de Augusto Heleno, condenado a 21 anos, será realizada na próxima sexta-feira para avaliar pedido de prisão domiciliar humanitária.

A Polícia Federal (PF) comunicou, na última quarta-feira, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), está agendada para a próxima sexta-feira, dia 12, às 9h. Esta avaliação médica é um passo importante no processo que envolve o general, condenado a 21 anos de prisão devido a sua participação em uma trama golpista. Desde o dia 25 de novembro, Heleno cumpre sua pena em uma sala localizada no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A solicitação para a realização dessa perícia surgiu a partir de um pedido da defesa do general, que quer que ele possa cumprir sua pena em prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. A defesa destaca que Heleno, que tem 78 anos, enfrenta sérios problemas de saúde, o que justificaria essa mudança no regime de cumprimento da pena. A decisão de Moraes para que a perícia fosse realizada no prazo de até 15 dias busca apressar a avaliação e possibilitar uma decisão mais rápida sobre o pedido de prisão domiciliar.

A questão da saúde do ex-ministro é cercada por controvérsias, especialmente após a defesa afirmar que ele não apresentava um diagnóstico de Alzheimer até 2025, apesar de relatos que indicam que ele começou a mostrar sinais da doença em 2018, enquanto ainda estava no governo de Jair Bolsonaro. Este ponto gerou debates acalorados, especialmente considerando que o general mencionou dificuldades cognitivas durante um exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento de sua pena.

Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o general poderá ou não reformular suas condições de prisão. Não há um prazo estabelecido para essa deliberação, o que adiciona uma camada de incerteza ao processo. A expectativa é alta, tanto para a defesa de Augusto Heleno quanto para a sociedade, que observa atentamente o desdobrar desse caso notório no cenário político brasileiro.

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