JUSTIÇA – Número de Candidatos nas Eleições Municipais de 2024 Cai Pela Primeira Vez Desde 2008

A Justiça Eleitoral anunciou uma redução inédita no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos para as próximas eleições municipais em outubro. Esta é a primeira diminuição registrada desde as eleições municipais de 2008, conforme informações recentes.

De acordo com os dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema DivulgaCand, que centraliza os registros de candidaturas em todo o país, recebeu 455 mil pedidos até o prazo final, que se encerrou na última quinta-feira, dia 15. Dentre esses registros, foram contabilizados 15.434 candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. Vale destacar que esses números estão sujeitos a atualizações futuras.

Para se ter uma perspectiva, nas eleições municipais de 2020, o número de registros atingiu 557.678. Nos pleitos anteriores, em 2016 e 2012, os registros foram de 496,9 mil e 482,8 mil, respectivamente. Já em 2008, 381,3 mil políticos formalizaram suas candidaturas.

Analisando o perfil dos candidatos, o levantamento revela que 52% se identificaram como negros, sendo 41% pardos e 11% pretos. Outros 45% dos candidatos se declararam brancos. Quilombolas e indígenas representam 1% e 0,5% das candidaturas, respectivamente.

No que diz respeito à divisão de gênero, os homens compõem 66% das candidaturas, enquanto as mulheres representam 34%. Entre os candidatos, 51% são casados e 37% solteiros.

A ocupação mais comum entre os candidatos é a de empresário, representando 7,6% do total. Servidores públicos correspondem a 6,9% e agricultores a 6,7%, enquanto outras profissões somam 21,7%.

O levantamento também destacou o nível educacional dos candidatos: 38% possuem ensino médio completo, 28% têm ensino superior completo, 10,9% completaram o ensino fundamental e 10% têm ensino fundamental incompleto.

Quanto à identidade de gênero e orientação sexual, 80% dos candidatos se declararam cisgênero. No quesito orientação sexual, apenas 31% informaram essa informação, com 98% se identificando como heterossexuais. Os candidatos que se declararam gays representam 0,7%, lésbicas, 0,4% e bissexuais, 0,3%.

A validação das candidaturas será realizada pelo juiz da zona eleitoral correspondente ao município onde o candidato pretende concorrer. A inelegibilidade pode ser decretada por diversos motivos, incluindo contas irregulares julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na última quinta-feira, uma lista com 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ao TSE.

Caso algum documento esteja faltando, o juiz poderá solicitar ao candidato que resolva a pendência em até três dias. A decisão do magistrado sobre a aprovação ou rejeição da candidatura pode ser contestada no TRE Estadual e no TSE.

Durante o período de análise, adversários políticos, partidos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderão contestar as candidaturas. Eles têm a prerrogativa de denunciar possíveis irregularidades no cumprimento dos requisitos legais.

O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro, enquanto o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura alcançar metade dos votos válidos no primeiro turno, excluindo-se os votos brancos e nulos.

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