JUSTIÇA – MPSP arquiva 17 investigações de mortes na Operação Escudo da PM; Defensoria Pública pede revisão das decisões.



O Ministério Público de São Paulo arquivou a maioria das investigações sobre as mortes provocadas por policiais militares durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023. De acordo com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense, 17 das 22 investigações foram arquivadas, enquanto outras duas ainda estão em aberto. Dois casos que envolvem sobreviventes aguardam definição sobre o envolvimento dos agentes da corporação.

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou a reabertura das investigações e revisão das decisões de arquivamento, buscando análise mais aprofundada dos casos. A atuação da Defensoria Pública em relação à Operação Escudo ocorre em colaboração com o Ministério Público, ambos em busca de esclarecimento dos fatos e responsabilização por eventuais ilegalidades.

A Operação Escudo foi deflagrada pelo governo estadual após a morte de um policial militar, com o intuito de combater o tráfico de drogas na região. No entanto, a ação resultou na morte de 28 pessoas, levantando questionamentos sobre possíveis execuções e violações de direitos humanos.

Organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram as mortes como execuções, enquanto entidades como o Conselho Nacional de Direitos Humanos apontaram falhas graves nas investigações. Relatórios da Defensoria Pública de São Paulo revelaram que a maioria das prisões em flagrante durante a operação não envolviam apreensão de armas e que a maioria dos detidos eram pardos.

Diante das denúncias e questionamentos, a pressão sobre o governo para interromper a Operação Escudo foi intensa, levando a alterações na operação que passou a ser chamada de Operação Verão. As autoridades permanecem em silêncio em relação às solicitações de revisão das investigações, enquanto a sociedade civil e organizações de direitos humanos seguem em busca de respostas e justiça.

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