O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, acatou um recurso da defesa, em setembro do ano passado, e concluiu que não existem provas suficientes que incriminem Oseney nos homicídios. No entanto, o MPF discorda dessa decisão e alega que Oseney teve participação no crime, juntamente com os outros dois réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Os fatos ocorreram em 5 de junho de 2022, quando Bruno e Dom foram vítimas de uma emboscada enquanto navegavam de barco pela região do Vale do Javari, na Amazônia. A Terra Indígena Vale do Javari é uma das maiores do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Os corpos das vítimas foram encontrados enterrados em uma área de mata fechada, aproximadamente a 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí, dez dias após o desaparecimento.
Dom Phillips era colaborador do jornal britânico The Guardian e estava preparando um livro sobre a Amazônia, enquanto Bruno Pereira, que já havia ocupado um cargo na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), dedicava-se à defesa das comunidades indígenas e do meio ambiente, recebendo ameaças de morte em decorrência de seu trabalho.
O STJ ainda não definiu um prazo para tomar uma decisão a respeito do recurso apresentado pelo MPF. Este caso chocante e trágico continua a causar comoção e levanta questões sobre a segurança e proteção dos defensores dos povos indígenas e do meio ambiente na região.
