Segundo o MPF, a interrupção da fluidez do trânsito durante os protestos ocasionou danos que extrapolam o impacto individual, caracterizando-se como um ataque à ordem pública e à economia do país. A ação judicial propõe indenizações que variam entre R$ 5 mil e R$ 40 mil por réu. O procurador da República, Fernando Lacerda Dias, responsável pela proposta, ressalta que tal situação resultou em uma sensação generalizada de insegurança e instabilidade social, evidenciando a vulnerabilidade da infraestrutura logística frente a ações ilegais.
Os réus identificados na ação são líderes da mobilização que interditou o tráfego nas proximidades da Refinaria Henrique Lage, localizada no Vale do Paraíba, em São José dos Campos. Além disso, alguns dos acusados também participaram de outros bloqueios realizados na mesma região em março de 2021, onde ocorreram atos de vandalismo e danos a veículos, o que intensifica a gravidade da situação em questão.
A tramitação do processo ocorre na 3ª Vara Federal de São José dos Campos, e o resultado dessa ação pode estabelecer um precedente importante sobre a resposta do Estado às manifestações que interrompem o fluxo de bens e serviços, especialmente no contexto de um país que enfrenta divisões sociais acentuadas. A repercussão dessa ação pode influenciar a maneira como futuras mobilizações são conduzidas, além de evidenciar o papel do Ministério Público na defesa da ordem pública e da economia nacional.
