O MPF alega que a Jovem Pan desempenhou um papel central na propagação de informações enganosas e na incitação a intervenções das Forças Armadas. Segundo os documentos apresentados, a emissora teria contribuído ativamente para uma campanha de desinformação que buscava minar a confiança nas instituições democráticas do país. A atuação da Jovem Pan é vista pelo MPF como um fator que alimentou discursos que poderiam ser interpretados como preparatórios a ações golpistas.
No parecer enviado à Justiça, o Ministério Público menciona que a Constituição Brasileira e as leis que regem a radiodifusão proíbem tal conduta, que compromete a integridade do debate público e a legitimidade das eleições. O órgão enfatiza que a emissora se tornou uma “caixa de ressonância” para ideais antidemocráticos, conferindo um falso ar de legitimidade às narrativas perigosas veiculadas em sua programação.
Além da solicitação de cancelamento das outorgas, o MPF requer que a Jovem Pan pague um montante de R$ 13,6 milhões em danos morais coletivos, juntamente com a imposição de veicular conteúdos que promovam a confiabilidade das eleições em sua grade de programação. O processo seguirá sua tramitação na 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, e, até o momento, não há prazo definido para uma possível decisão.
A Agência Brasil procurou a direção da Jovem Pan, mas ainda aguarda uma resposta oficial da emissora, que tem a oportunidade de se manifestar sobre as acusações que lhe são atribuídas.
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