O ofício, assinado pelo procurador da república Yuri Corrêa da Luz, faz parte de um inquérito que investiga possíveis violações de direitos fundamentais pelas principais plataformas digitais atuantes no Brasil, incluindo não apenas a Meta, mas também outras como Google, Telegram, TikTok e Youtube. O objetivo da investigação é analisar as medidas adotadas pelas redes sociais para combater a disseminação de conteúdos falsos, o envio de mensagens em massa e o uso de perfis falsos.
A Meta anunciou algumas mudanças em sua política de moderação de conteúdo, como o fim do programa de checagem de fatos, a eliminação de restrições em temas como imigração e gênero, a promoção de conteúdo político-ideológico e a exclusão apenas de conteúdos considerados graves. O MPF solicitou explicações sobre quais serão consideradas violações graves e de baixa gravidade, bem como os impactos das mudanças nas políticas de moderação existentes.
Além disso, a Meta permitiu nos Estados Unidos manifestações com insultos homofóbicos, xenófobos e misóginos, o que gerou críticas de grupos defensores dos direitos humanos. O diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, afirmou que as mudanças visam eliminar restrições sobre temas sensíveis como imigração e identidade de gênero, justificando que as políticas anteriores eram excessivamente restritivas.
Diante da notificação do MPF, a Meta optou por não comentar o assunto. As discussões sobre como as mudanças anunciadas pela empresa serão aplicadas e seus possíveis impactos continuam gerando debates e expectativas tanto no Brasil quanto no exterior. O posicionamento das autoridades brasileiras e da sociedade civil em relação a essas questões ainda deve ser objeto de análise e acompanhamento nos próximos dias.
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