Essa iniciativa é um desdobramento do inquérito civil instaurado pelo MPF para analisar a possível omissão da CBF no caso de racismo sofrido pelo jogador Luighi Hanri Sousa Santos, do time sub-20 do Palmeiras. O episódio de violência racial ocorreu durante uma partida da Copa Libertadores Sub-20 contra o Cerro Porteño, no Paraguai, em março deste ano.
Durante uma reunião realizada na última sexta-feira, o Ministério Público recebeu representantes da CBF, dos ministérios e da plataforma JusRacial para discutir medidas de combate ao racismo no futebol. Todos os participantes concordaram que é necessário aprofundar ações preventivas e coercitivas contra o racismo, além de envolver a sociedade civil nesse debate.
Além disso, a JusRacial e o Ministério da Igualdade Racial têm até o dia 15 para consolidar suas propostas de enfrentamento, que serão posteriormente analisadas. O inquérito instaurado pelo MPF tem como base o dever de prevenção do racismo no futebol, de acordo com a Convenção Interamericana contra o Racismo.
Os procuradores responsáveis pelo caso destacaram a importância do posicionamento firme das autoridades brasileiras e das instituições esportivas no combate ao racismo, bem como a necessidade de práticas efetivas nesse sentido. O esporte pode desempenhar um papel significativo nessa luta, como demonstrado pelo plano de ação das Nações Unidas, The Game Plan, que visa conter o discurso de ódio por meio do engajamento esportivo.
No Brasil, existem leis que prevêem a punição de práticas discriminatórias no esporte, como a Lei Geral do Esporte e o Estatuto da Igualdade Racial. Para o MPF, é fundamental avançar na implementação dessas normas e fortalecer a colaboração entre entidades esportivas e o governo federal no combate ao racismo. A diligência do MPF foi motivada por supostas negligências da CBF na defesa do jogador Luighi Hanri Sousa Santos, e o inquérito visa esclarecer e responsabilizar essas condutas.
