JUSTIÇA – MPF abre mais de 190 investigações sobre incêndios florestais em 2023 e 2024; STF determina medidas de combate.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou recentemente que, no período de 2023 a 2024, foram instaurados mais de 190 procedimentos de investigação relacionados a incêndios florestais e queimadas. Esses dados foram apresentados durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que contou com a participação de promotores para discutir a atuação da instituição no combate às mudanças climáticas no Brasil.

Segundo o levantamento realizado, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para apurar casos de queimadas irregulares. Uma das iniciativas destacadas foi uma liminar emitida pelo MPF em Rondônia, exigindo do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para auxiliar no combate aos incêndios.

Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou medidas urgentes para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Entre as determinações, está a convocação de mais bombeiros militares, provenientes de estados que não foram impactados pelos incêndios, para reforçar a equipe da Força Nacional que atua no combate às chamas nessas regiões. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá intensificar a fiscalização nas rodovias da área afetada.

Essas ações visam a minimizar os impactos causados pelos incêndios florestais e queimadas, que têm sido recorrentes nos últimos anos. A atuação conjunta do MPF, CNMP, STF e demais órgãos é fundamental para garantir a proteção ambiental e combater os crimes que contribuem para a destruição dos ecossistemas no país. A sociedade civil e as autoridades competentes precisam estar engajadas nesse esforço coletivo para preservar as áreas naturais e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

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