Os quatro réus condenados foram responsabilizados por todos os cinco crimes que a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia imputado, incluindo golpe de Estado e organização criminosa. Uma outra ré foi condenada por apenas dois dos crimes. A primeira turma do STF deu início ao julgamento às 9h30, após a apresentação do voto do relator, com a expectativa de que se seguissem os votos de outros ministros após o intervalo para almoço.
Entre os réus condenados, destaca-se Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência. Martins foi considerado culpado por sua participação na elaboração de um documento que propunha intervenção do Ministério da Defesa no sistema eleitoral, além da prisão do ministro Moraes. Sua defesa alega que um delator plantou provas para incriminá-lo.
O general da reserva Mário Fernandes também foi condenado, em razão de um depoimento onde admitiu a elaboração de um plano, que previa ações violentas, como assassinatos. A defesa argumenta que não se pode condenar uma pessoa apenas por pensamentos não concretizados.
Outro réu é o coronel Marcelo Câmara, que também esteve ao lado de Bolsonaro e foi considerado culpado por monitorar o ministro Moraes para facilitar o plano golpista. A defesa defende a falta de provas concretas em sua contra, afirmando que a acusação se baseia em delações.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, foi novamente alvo das condenações. Moraes o responsabilizou por ter instrumentalizado a PRF para impedir a circulação de eleitores no segundo turno das eleições, alegando tentativa de manipular o processo eleitoral. A defesa negou irregularidades, justificando suas ações como parte do dever de servir ao público.
Dentre os absolvidos, Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi considerada inocente em várias acusações ligadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando a sede dos Três Poderes foi invadida. Moraes argumentou que Alencar buscou alertar sobre a iminência de violência, cumprindo com sua função.
Até o momento, o STF já condenou 24 indivíduos relacionados a essa tentativa de golpe, formada por diferentes núcleos, sendo o primeiro liderado por Jair Bolsonaro. O julgamento de Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura, segue sem previsão, uma vez que reside nos Estados Unidos.
-
-
-
-
