Na última quarta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a legalidade das ações que empreendeu durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente no que diz respeito à requisição de informações. As declarações foram feitas em resposta a uma reportagem publicada na terça-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo. A matéria acusava Moraes de utilizar "formas não oficiais" para obter informações com o objetivo de investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022.
Durante a sessão do STF, Alexandre de Moraes defendeu seus procedimentos, afirmando que todos os atos estavam relacionados a investigações sobre a atuação de milícias digitais e a disseminação de fake news. Segundo ele, as ações visavam combater a reiteração de atos ilícitos por parte dos investigados.
"Não há nenhuma preocupação em meu gabinete nem sobre a lisura dos procedimentos adotados", destacou o ministro, reafirmando que todas as requisições de informações dos perfis dos acusados nas redes sociais tinham como objetivo a preservação de provas. Moraes exemplificou que as postagens investigadas incentivaram golpe de Estado, atos antidemocráticos e ameaças contra integrantes da Corte.
O ministro enfatizou que todas as ações foram devidamente documentadas e acompanhadas pela Polícia Federal, com a procuradoria também presente no processo. "Todos os documentos são oficiais. As investigações estavam em andamento, e os investigados já eram alvo de inquéritos anteriores," completou ele.
Durante a sessão, Alexandre de Moraes recebeu apoio explícito dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso descreveu o caso como uma "tempestade fictícia", afirmando que os dados solicitados por Moraes eram públicos, previamente disponíveis nas redes sociais e relacionados a pessoas investigadas pela Corte. Gilmar Mendes reforçou o posicionamento, classificando as críticas dirigidas a Moraes como "infundadas".
As declarações de apoio de Barroso e Mendes sublinham a confiança institucional nas ações de Moraes enquanto presidiu o TSE. A defesa da legalidade e transparência nas suas atividades é vista como crucial para a manutenção da integridade do processo eleitoral e da justiça brasileira. A reafirmação de Moraes e o respaldo de seus colegas servem para combater as acusações e garantir a continuidade das investigações em curso, visando a proteção da democracia e do estado de direito no país.
