Bolsonaro está sob investigação no âmbito de um inquérito que apura a obstrução de Justiça e ameaça ao Estado Democrático de Direito. Uma das motivações que levaram à sua prisão domiciliar, acompanhada do uso de uma tornozeleira eletrônica, é a suposta colaboração do ex-presidente em esforços para convencer o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra autoridades brasileiras, supostamente em auxílio a seu filho, Eduardo Bolsonaro, que é deputado licenciado.
O clima de tensão em torno do ex-presidente se intensificou também devido ao reconhecimento de que tanto ele quanto seu filho, Eduardo, admitiram publicamente a intenção de pressionar o Judiciário brasileiro, levantando preocupações sobre a integridade das instituições democráticas do país. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve seu visto de entrada nos Estados Unidos revogado como consequência das alegações de intimidação implicando na tentativa de influenciar a justiça brasileira.
Entre as restrições impostas por Moraes, estão a proibição de Bolsonaro receber visitas não autorizadas, com exceção de seus advogados, e a proibição de utilizar dispositivos móveis ou acessar redes sociais. O ex-presidente também não pode se comunicar com diplomatas estrangeiros.
Vale destacar que, além dessas investigações, Bolsonaro já foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativas de golpe de Estado, embora essa sentença ainda não tenha iniciado sua execução, uma vez que há recursos pendentes de julgamento. O STF ainda se pronunciará sobre qual regime penal será aplicado nesse caso específico.
Em sua defesa, os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, alegaram que a denúncia apresentada pela PGR não inclui acusações contra o ex-presidente no inquérito de obstrução de Justiça, argumentando que isso justificaria a revogação das medidas cautelares em vigor. A situação de Bolsonaro continua a gerar repercussões significativas no cenário político e judicial do Brasil.
