JUSTIÇA – Moraes Intima Blogueiro Paulo Figueiredo nos EUA por Denúncia de Coação em Caso do Tarifaço contra o Brasil

Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou uma carta rogatória destinada aos Estados Unidos com o intuito de intimar o blogueiro Paulo Figueiredo, que reside no país há dez anos. Essa medida surge em decorrência de uma acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputa a Figueiredo o crime de coação no curso do processo, dentro do contexto de um inquérito que investiga um tarifaço contra as exportações brasileiras.

O ex-blogueiro é neto de João Figueiredo, que foi presidente do Brasil durante o regime militar, e a sua intimidação tem como objetivo garantir que ele seja devidamente notificado sobre a denúncia que pesa contra ele. A carta rogatória estabelece que Figueiredo tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa após ter recebido a notificação. Moraes, no documento, ressaltou a relevância do processo, informando que ele está sob a jurisdição do Supremo Tribunal.

Entretanto, a utilização da carta rogatória representa um procedimento que pode ser moroso, uma vez que demanda a intermediação das diplomacias do Brasil e dos Estados Unidos, além da futura atuação do Judiciário norte-americano, tornando o processo ainda mais complexo.

No cerne da denúncia, Figueiredo, assim como o deputado Eduardo Bolsonaro, também alvo da mesma acusação, é investigado por supostas ações que visaram movimentar e influenciar sanções contra o Brasil. Essas iniciativas, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tinham como principal objetivo tentar afastar possíveis condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro no contexto de um julgamento que ocorreu recentemente.

Após a apresentação da denúncia, tanto Eduardo Bolsonaro quanto Paulo Figueiredo emitiram uma nota conjunta desqualificando as acusações da PGR e reafirmando o compromisso de continuarem a atuar em parceria com aliados internacionais para fomentar novas sanções contra autoridades brasileiras. Dessa forma, a situação permanece tensa, alimentando um debate polarizado sobre a política e a justiça no Brasil.

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