JUSTIÇA – Moraes determina perícia médica para general Heleno, preso por golpismo, após defesa negá-lo ter Alzheimer e solicitar prisão domiciliar humanitária.

O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, dia 1º, que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, passe por uma perícia médica. O exame deverá ser realizado por peritos da Polícia Federal em um prazo de 15 dias.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada a uma trama golpista, Heleno está encarcerado desde 25 de novembro do ano anterior. Atualmente, ele se encontra sob custódia em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. A decisão do ministro sobre a realização da perícia foi motivada por uma controvérsia em torno da saúde do ex-ministro, especialmente em relação a um diagnóstico de Alzheimer.

A defesa de Heleno nega que ele tenha apresentado sintomas da doença desde 2018, período em que fazia parte do governo de Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, o diagnóstico fora confirmado apenas no início de 2025. O debate sobre a condição de saúde do general ganhou destaque quando sua defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar sob alegação de que ele, com 78 anos, enfrenta sérios problemas de saúde.

Durante uma avaliação médica anterior ao início do cumprimento da pena, o general teria admitido a incidência de problemas cognitivos desde 2018, gerando dúvidas e divergências acerca da veracidade das informações apresentadas por sua equipe jurídica. Moraes, em resposta, solicitou esclarecimentos sobre a condição de saúde de Heleno, enfatizando que não havia sido comunicado sobre o quadro de Alzheimer durante as fases de tramitação do processo.

O pedido de prisão domiciliar feito pela defesa agora aguarda a autorização do ministro, que terá o poder de decidir se a solicitação será aceita ou não, sem um prazo definido para essa decisão. Vale ressaltar que o laudo pericial solicitado deverá incluir uma avaliação clínica abrangente, com a coleta de histórico médico e exames laboratoriais específicos, como testagens da função tireoidiana e níveis de vitamina B12, além de avaliações neurológicas e neuropsicológicas, podendo incluir exames de imagem, como ressonância magnética, caso considerado necessário.

Esse desdobramento evidencia a continuidade de tensões e questionamentos no âmbito judicial envolvendo figuras proeminentes que, em diferentes capacidades, estiveram ligadas ao governo anterior, refletindo também as complexidades do sistema judiciário brasileiro diante de casos sensíveis como esse.