Durante sua palestra, Moraes traçou um panorama da trajetória do Brasil após a redemocratização, destacando a promulgação da Constituição de 1988 como um momento crucial para a consolidação da democracia. Ele ressaltou que, embora o país tenha enfrentado múltiplos episódios de golpes de Estado, o Judiciário brasileiro tem conseguido manter-se firme e autônomo. Para ele, estabilidade democrática não deve ser confundida com um ambiente de tranquilidade; em vez disso, significa ter à disposição as ferramentas constitucionais necessárias para salvaguardar a normalidade democrática.
O ministro afirmou que, apesar das adversidades e dos ataques que o Judiciário tem sofrido, sua independência continua sendo um ativo inestimável. Ele aludiu à natureza da coragem necessária para um juiz, ressaltando que aqueles que sucumbem à pressão não têm lugar nessa função, sugerindo que “juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão”. Moraes considerou que o Judiciário floresce acima das adversidades.
Em meio a esse contexto, Moraes tem lidado com investigações complexas envolvendo o ex-presidente Bolsonaro, incluindo a ação penal concernente ao núcleo da trama golpista, cujo julgamento está previsto para acontecer em breve. A crítica a certos eventos não se restringe apenas ao Brasil: Moraes também se tornou o alvo de reações externas, como as sanções aplicadas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. Essa legislação permite a restrição de direitos de indivíduos considerados violadores de direitos humanos e já resultou no bloqueio de ativos e restrições de viagens ao ministro.
Entretanto, as sanções parecem ter um impacto limitado, uma vez que Moraes não possui bens ou contas nos EUA, nem costuma viajar para o país. Essa combinação de fatores sublinha a complexidade do cenário político e jurídico no Brasil, onde a batalha pela defesa da democracia se entrelaça com desafios internos e externos, colocando o Judiciário sob constante pressão e escrutínio.
