Residindo atualmente nos Estados Unidos, o blogueiro foi notificado por edital, um procedimento utilizado quando não se consegue realizar a notificação pessoal de um réu. As investigações revelaram que Figueiredo é acusado de disseminar desinformação e notícias falsas durante o ano eleitoral de 2022, especialmente em sua atuação como comentarista na Jovem Pan, um conhecido veículo de comunicação brasileiro. A acusação inclui também ataques virtuais direcionados a instituições e autoridades, colocando em questão a integridade do processo eleitoral.
Além de não apresentar defesa, Figueiredo tem utilizado suas redes sociais para criticar abertamente o ministro Moraes, alegando ser alvo de perseguição. Em um vídeo recente, intitulado “Urgente! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim”, ele se pronunciou sobre o andamento da denúncia, reforçando sua posição de vitimização.
O ministro Moraes, ao reconhecer a ciência da acusação por parte do denunciado, afirmou que mesmo na ausência de uma notificação pessoal, a validade da notificação por edital é mantida. Com isso, o STF considera que Figueiredo está plenamente ciente das acusações.
Agora, cabe à Defensoria Pública da União (DPU) a tarefa de apresentar a defesa em nome de Figueiredo. Num episódio anterior, a defesa solicitou a suspensão do processo sob a justificativa de que não havia conseguido estabelecer contato com o acusado. A nova decisão de Moraes delimita os próximos passos do caso, que continua a ser um foco de atenção nas esferas política e jurídica do país.
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