O novo regime estabelece que o general deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes. Além disso, Heleno está proibido de usar telefone celular e de acessar redes sociais, como forma de restringir suas comunicações e garantir o cumprimento das medidas cautelares. Atualmente, ele encontra-se em uma sala no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O pedido de prisão domiciliar foi apresentado pela defesa de Heleno, que justificou a solicitação com base na avançada idade do general — 78 anos — e nos problemas de saúde que ele enfrenta. O ministro Moraes considerou relevante o laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal, que apontou um “quadro demencial” inicial. Segundo o relatório, a permanência de Heleno em regime fechado poderia acentuar seu estado de saúde, provocando um declínio cognitivo significativo.
O laudo enfatiza que as condições de custódia podem agravar a evolução de seu quadro clínico, especialmente devido ao isolamento e à falta de estímulos adequados à sua saúde mental, como o convívio familiar e um ambiente que proporcione a autonomia assistida.
Além disso, Moraes estipulou que Heleno deve informar ao STF sobre quaisquer deslocamentos necessários para consultas médicas. O ministro também destacou que, em caso de descumprimento das restrições impostas, o general será imediatamente retornado ao regime fechado.
Essas decisões marcam um momento delicado no cenário político e judicial do país, envolvendo figuras que desempenharam papéis centrais em recentes governanças. As repercussões desse caso ainda devem ser amplamente discutidas e analisadas pela sociedade.
