Atualmente, Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde está se recuperando de uma pneumonia bacteriana diagnosticada no dia 13 deste mês. A nova determinação judicial prevê que a prisão domiciliar iniciará assim que o ex-presidente receber alta. Inicialmente, a medida terá um prazo de 90 dias, após o qual Moraes reavaliará a situação e poderá solicitar uma nova perícia médica para verificar as condições de saúde do ex-presidente.
Além da prisão domiciliar, Moraes estabeleceu que Bolsonaro será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. É importante lembrar que em novembro do ano passado, o ex-presidente havia sido detido por tentar desativar o equipamento de monitoramento. A decisão do minitro também inclui a presença de agentes da Polícia Militar para garantir a segurança da residência de Bolsonaro e evitar qualquer tentativa de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal relacionada a uma tentativa de golpe. Ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, local comumente referido como “Papudinha”. Durante os primeiros 90 dias de prisão domiciliar, ele não poderá receber visitas, exceto de médicos, advogados e filhos. Ademais, está totalmente proibido de usar celular ou acessar redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros.
Em sua decisão, Moraes também proibiu qualquer forma de acampamento ou aglomeração nas proximidades da residência de Bolsonaro, estabelecendo um raio de 1 quilômetro em torno do local. A medida visa evitar manifestações que possam desestabilizar o regime de prisão domiciliar. Na análise de Moraes, apesar de a Papuda oferecer acompanhamento médico adequado, o ex-presidente, de 71 anos, teria condições mais favoráveis de se recuperar em um ambiente domiciliar, conforme apontado pela literatura médica sobre a saúde de idosos.
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