Entre as restrições determinadas na semana passada, destaca-se a proibição do uso das redes sociais, uma medida que visa limitar a comunicação do ex-presidente diante das investigações em curso. No entanto, em um ato público na Câmara dos Deputados, Bolsonaro foi flagrado utilizando uma tornozeleira eletrônica, e as imagens rapidamente se espalharam nas redes sociais e na mídia em geral, desafiando as diretrizes que lhe foram impostas.
Essas medidas cautelares foram estabelecidas no contexto de um inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, no que se refere a tentativas de influenciar o governo dos Estados Unidos durante um período conturbado, com o intuito de promover ações de retaliação ao governo brasileiro e aos membros do Supremo Tribunal Federal. Essa trama, que envolve complexas questões legais e políticas, busca esclarecer a conexão entre elementos do governo Bolsonaro e um suposto intento golpista.
Na decisão de Moraes, fica claro que o desrespeito às medidas cautelares pode acarretar consequências graves, incluindo a possibilidade de prisão imediata de Bolsonaro. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas”, ressaltou o ministro, estabelecendo que a falta de resposta adequada poderá levar à decretação de prisão.
As medidas adotadas contra Bolsonaro incluem:
– Uso de tornozeleira eletrônica;
– Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e durante todo o final de semana e feriados;
– Proibição de aproximação de embaixadas e consulados de países estrangeiros;
– Proibição de contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
– Proibição do uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
– Proibição de manter contato com seu filho, Eduardo Bolsonaro, e com outros investigados nos diferentes núcleos da suposta trama golpista.
Essas restrições visam garantir o andamento das investigações e a integridade do processo judicial, evidenciando a seriedade das acusações enfrentadas por Bolsonaro e seus aliados.
