Moraes ressaltou que a violação dessas proibições poderá resultar em consequências graves, como a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro. De acordo com a decisão, o ex-presidente não pode utilizar plataformas digitais, seja de forma direta ou por meio de terceiros. A cautelar inclui também a proibição de transmissões, retransmissões e veiculações de qualquer conteúdo, como áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas, em redes sociais.
Essas restrições foram impostas em um contexto mais amplo, no qual o filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, está sendo investigado por suas interações com o governo dos Estados Unidos. O foco da investigação gira em torno de ações que visavam promover retaliações contra autoridades brasileiras e obstruir o andamento de uma investigação relacionada a um suposto plano golpista.
As medidas cautelares determinadas pelo STF são amplas e incluem diversas proibições. Entre elas, destaca-se o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar obrigatório durante a noite e em períodos de finais de semana e feriados, além da proibição de contato com embaixadas e consulados estrangeiros. Também é vedado qualquer contato com Eduardo Bolsonaro e outros indivíduos envolvidos na investigação.
Filtrado por um clima de tensão e controvérsia, o desdobramento dessa situação reflete não apenas o atrito entre o ex-presidente e o sistema judicial, mas também a complexidade das relações internacionais em pauta e as ações que estão sendo discutidas nas esferas política e legal do Brasil. A continuidade do caso promete ainda mais desdobramentos nos próximos dias, à medida que os envolvidos buscam soluções para suas respectivas situações.
