Moraes tomou a decisão de impor a prisão domiciliar a Bolsonaro em resposta a violações repetidas de uma medida cautelar que proíbe o ex-chefe do Executivo de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. Essa medida foi intensificada após Bolsonaro promover atos de apoio no dia anterior, 3 de setembro, em diversas localidades do Brasil.
Na decisão, o ministro enfatizou que as atitudes de Bolsonaro, ao ignorar ordens judiciais e ao realizar postagens em redes sociais que associavam sua imagem ao apoio a tais manifestações, caracterizam uma clara tentativa de obstruir a Justiça. Moraes disse: “As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares”.
É importante notar que, no mês anterior, outras restrições cautelares já tinham sido impostas ao ex-presidente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Essas medidas foram determinadas em um inquérito em que seu filho, Eduardo Bolsonaro, é investigado por sua interação com o governo dos Estados Unidos durante um período tumultuado da governança brasileira.
A situação se complica ainda mais com a participação de outros membros da família Bolsonaro, que também foram apontados por Moraes como responsáveis por desrespeitar as medidas. A decisão mais recente destaca a necessidade de medidas mais rigorosas, considerando a gravidade dos atos praticados e o possível risco de novos descumprimentos. O julgamento relacionado a estas questões está agendado para ocorrer em setembro, intensificando a expectativa em torno do futuro político e jurídico de Bolsonaro.
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