JUSTIÇA – Monique Medeiros se entrega à polícia após determinação do STF; mãe de Henry Borel volta à prisão em meio a investigações sobre homicídio do filho.

Na última segunda-feira, dia 20, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. A entrega foi motivada pela ordem de retorno à prisão que foi determinada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Monique, que é acusada do homicídio do seu filho, Henry Borel, já havia tido sua prisão relaxada em março, mas as reviravoltas no caso finalmente a levaram a se entregar.

Após a sua detenção, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte do Rio. Lá, ela passará por uma série de procedimentos, incluindo um exame de corpo de delito e uma audiência de custódia. Depois desse processo, ela deve retornar à Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, onde já cumpria pena antes de ser liberada. Sua soltura havia ocorrido em 23 de março, após a juíza Elizabeth Machado Louro determinar seu relaxamento da prisão, uma decisão que ocorreu na mesma sessão em que o julgamento dela e de seu ex-companheiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior — conhecido como Dr. Jairinho — foi adiado para o dia 25 de maio. A defesa de Monique alegou que o adiamento prejudicava seus direitos, o que levou à sua liberação.

Contudo, a situação mudou rapidamente. Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada após pedidos de Leniel Borel, pai de Henry, que atua como assistente de acusação.

O caso de Henry Borel, que faleceu em 8 de março de 2021, é marcado por acusações de tortura e violência. No dia da morte do menino, Monique e Dr. Jairinho relataram que ele teria sofrido um acidente doméstico. Contudo, laudos da necropsia revelaram diversas lesões, indicando que a criança havia sido vítima de agressões prolongadas. Tanto Monique quanto Jairinho foram presos em abril de 2021, enfrentando graves acusações que incluem homicídio qualificado para Jairinho e homicídio junto com omissão de socorro para Monique.

O advogado de defesa de Monique, Hugo Novais, afirmou que a entrega da ré se deu em cumprimento à decisão do STF e mencionou que a defesa está preparando novos recursos para contestar as decisões judiciais. Novais enfatizou a confiança na absolvição de Monique e a condenação de Jairinho, destacando ainda a possibilidade de acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos em busca de atenção internacional para supostas violações de direitos nesse caso.