A detenção de Bolsonaro ocorreu após ele tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente admitiu o ato, alegando estar vivendo um estado de “paranoia” devido aos medicamentos que estava tomando. Este foi um fator determinante na avaliação do ministro Moraes, que, em sua decisão, comentou sobre uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. O evento, que reuniria apoiadores nas proximidades do condomínio onde Jair Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar, foi interpretado como uma potencial facilitação à fuga do ex-mandatário.
Moraes justifica a prisão preventiva como uma medida necessária para garantir a aplicação da lei penal. Em seu voto, ele não trouxe novas informações, apenas reiterou sua conclusão anterior. Flávio Dino, também presente na votação, anexou um voto escrito, no qual descreve o evento convocado como uma “insuportável ameaça à ordem pública”, o que colocaria em risco os moradores da região.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, apresentou argumentos baseados na “confusão mental” do ex-presidente, omitindo detalhes da medicação que poderia ter influenciado seu comportamento. Na véspera de sua prisão, um pedido para que Bolsonaro cumprisse pena em regime domiciliar foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
É importante lembrar que, em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua atuação em uma organização criminosa destinada a tentar executar um golpe de Estado e permanecer no poder após a derrota eleitoral em 2022. Esta condenação teve um respaldo significativo, com os juízes da Primeira Turma decidindo por 4 a 1 pela culpabilidade do ex-presidente.
A defesa já apresentou recursos tentando reverter a condenação, mas até agora não obteve sucesso. O prazo para a apresentação de novos embargos de declaração se encerra hoje, embora a jurisprudência do STF limite esse tipo de recurso a apenas casos de divergência de votos, o que não se aplica ao contexto atual de Bolsonaro. Historicamente, Moraes tem adotado uma postura rigorosa, garantindo que qualquer recurso adicional não seja meramente protelatório e determine o imediato cumprimento da pena.
