JUSTIÇA – Ministros Dias Toffoli e André Mendonça trocam acusações em debate acalorado no STF durante julgamento de procurador processado por juiz.

Na última terça-feira, 11 de outubro, a Sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por um embate acalorado entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça. O foco da discussão era um caso que levantava a questão da responsabilidade de um procurador da República que enfrentou um processo judicial iniciando por um juiz. A dúvida central era se o procurador deveria responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado.

A tensão começou quando Toffoli acusou Mendonça de distorcer seu voto ao apresentar interpretações que, segundo ele, não foram feitas. “Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram”, afirmou Toffoli, demonstrando seu descontentamento com a forma como a situação estava sendo tratada. Mendonça, por sua vez, não aceitou a acusação e tentou rebater ao ler trechos do voto de Toffoli, reafirmando que sua interpretação estava em conformidade com o que havia sido exposto.

Em meio à troca de farpas, Mendonça sugeriu que Toffoli estava exaltado sem necessidade, enquanto o ministro Toffoli endossou sua indignação, alegando que sua “exaltação” era uma reação à “covardia” presente no contexto do debate. A intensidade do diálogo indicava que a questão não só tinha relevância jurídica, mas também emocionais entre os ministros.

Após o tumulto, a sessão prosseguiu normalmente. Em um momento subsequente, o ministro Nunes Marques solicitou a suspensão do julgamento para melhor análise do processo, enfatizando a seriedade e a complexidade do caso apresentado.

Vale ressaltar que a sessão também foi notável pela participação do ministro Luiz Fux, que estava fazendo sua estreia na Segunda Turma. Fux, que recentemente havia solicitado a transferência de sua atuação da Primeira Turma — a qual lidava com julgamentos relacionados aos eventos tumultuados do governo Jair Bolsonaro — trazia uma nova dinâmica ao colegiado. A presença de Fux na sessão adicionou uma camada extra de atenção ao clima já tenso, refletindo as nuances e desafios que envolvem as decisões da mais alta corte do Brasil.

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