A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF o afastamento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia, que será conduzido pela Primeira Turma do Tribunal. A data para o julgamento ainda não foi marcada.
Durante a conversa com os jornalistas, Gilmar Mendes afirmou que não vê motivo para o impedimento dos ministros. Ele destacou que os pedidos de suspeição dos membros da Corte não devem ser utilizados como estratégia para tentar afastar os relatores dos processos.
O ministro também abordou a atuação de Alexandre de Moraes, que advertiu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro após uma tentativa de proteger o ex-presidente. Mendes ressaltou que essa situação não pode ser comparada ao conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Ele enfatizou que as acusações presentes no inquérito da trama golpista são mais sérias do que outros processos já analisados pelo STF, como no caso do mensalão, devido à gravidade das acusações de tentativa de golpe de Estado.
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin por fazerem parte da Primeira Turma do STF, colegiado responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro. Os advogados justificaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça e Segurança Pública, enquanto Zanin representou a campanha de Lula e atuou contra a chapa de Bolsonaro nas eleições.
Com base no regimento interno da Corte, as duas turmas do tribunal são responsáveis por julgar ações penais, sendo que, como o relator integra a Primeira Turma, a acusação será avaliada por este colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, é possível que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
