JUSTIÇA – Ministro Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Sérgio Moro, que tenta reverter decisão que o tornou réu por calúnia contra Gilmar Mendes.

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar vista do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro, do União-PR. Esse recurso busca reverter a decisão que o qualificou como réu no processo por crime de calúnia contra o colega de magistratura, ministro Gilmar Mendes. O ministro Fux, ao solicitar mais tempo para analisar os detalhes do caso, suspendeu o julgamento virtual, que até o momento não possui data definida para ser retomado.

Atualmente, o placar do julgamento é desfavorável a Moro, com quatro votos contrários à aceitação do recurso até o presente momento. Esses votos foram emitidos pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, além dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A situação ganhou notoriedade em junho do ano passado, quando o senador foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A denúncia que levou à condição de réu de Moro foi fundamentada em um vídeo onde ele aparece conversando com pessoas não identificadas durante uma festa junina, em 2022. Na gravação, o ex-juiz da Operação Lava Jato proferiu a declaração polêmica: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Essa frase gerou descontentamento no ambiente jurídico e político, resultando na ação contra ele.

Durante a fase em que Moro se tornou réu, o advogado Luiz Felipe Cunha, que representa o senador, defendeu a rejeição da denúncia. Ele argumentou que Moro já se retratou publicamente pela frase considerada imprópria. Segundo o advogado, a expressão utilizada por Moro foi um momento infeliz, contextualizado por uma situação descontraída em uma festa junina. Cunha detalhou que o comentário foi uma brincadeira em um ambiente leve, e que não deveria ser interpretado como uma afirmação séria sobre a compra de favores judiciais.

Essa controvérsia ressoa fundo no cenário político e jurídico do Brasil, refletindo as tensões entre o poder legislativo e o judiciário, além de levantar questões sobre a responsabilidade das palavras proferidas em contextos informais. O desdobramento deste caso é aguardado com expectativa, tanto pela relevância do personagem envolvido como pela repercussão que poderá ter no ambiente político nacional.

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