O caso em questão tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado que teria exigido R$ 100 mil para influenciar uma decisão judicial. O ministro Zanin, que tem experiência como advogado, votou pelo trancamento da ação penal, alegando que a abertura do processo se baseou apenas em uma delação premiada, sem outras provas que confirmassem as acusações.
Por outro lado, Flávio Dino seguiu a divergência apresentada pela ministra Cármen Lúcia e votou a favor da continuidade do processo criminal. Em seu voto, ressaltou que o Supremo não atua no “éter” e que as decisões da Corte devem considerar o que foi decidido em instâncias anteriores.
Dino destacou a existência de indícios de corroboração da colaboração apresentados na denúncia pelo Ministério Público, motivo pelo qual a instrução do processo deve prosseguir. O habeas corpus foi o único caso julgado pela Primeira Turma nesta terça-feira, com a sessão sendo encerrada logo em seguida pelo presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes.
Vale ressaltar que essa não foi a primeira participação de Flávio Dino no STF, já que na segunda-feira ele registrou um voto no plenário virtual em um processo que discutia a repercussão geral de um caso envolvendo um motorista de aplicativo e a Uber. Com sua atuação ativa e marcante no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino promete ser uma voz relevante nas decisões judiciais da mais alta corte do país.
