JUSTIÇA – Ministro Fachin divulga relatório com balanço de R$ 2 bilhões recuperados pela Lava Jato em 10 anos de operação no STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, apresentou um relatório nesta quinta-feira (7) com informações detalhadas sobre os 10 anos de atuação da renomada Operação Lava Jato. De acordo com os dados divulgados, um total de R$ 2 bilhões foram recuperados e destinados aos cofres públicos por meio de multas e devoluções acordadas em delações premiadas.

Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF após a trágica morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro de 2017. Desde então, ele homologou 22 acordos de colaboração premiada, enquanto Zavascki foi responsável por homologar outros 21. Já a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o Supremo entre os dois relatores, homologou 77 delações de executivos da antiga empreiteira Odebrecht, atualmente conhecida como Novonor.

É importante ressaltar que o valor mencionado por Fachin refere-se apenas aos acordos firmados com pessoas físicas, não incluindo as multas e devoluções provenientes dos acordos de leniência celebrados entre as empresas investigadas na Lava Jato, órgãos federais e o Ministério Público Federal.

Recentemente, o ministro André Mendonça concedeu autorização para que as empresas e órgãos envolvidos possam renegociar os termos dos acordos de leniência no prazo de 60 dias. Desde que assumiu a relatoria da Lava Jato, Fachin proferiu mais de 5 mil decisões monocráticas em ações penais, inquéritos, medidas cautelares e petições. Além disso, o Supremo proferiu 211 decisões colegiadas relacionadas ao caso ao longo dos 10 anos de investigações.

Atualmente, ainda estão em andamento seis inquéritos relacionados à Lava Jato no gabinete de Fachin. Para mais detalhes e acesso ao relatório completo dos 10 anos da operação, os interessados podem consultar o portal do STF.

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