O pedido da defesa visava contestar uma decisão previamente estabelecida por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Contudo, o ministro Azulay Neto considerou o habeas corpus prejudicado, uma vez que a decisão inicial do desembargador já havia sido ratificada pela turma do TJDFT em sessão realizada na quinta-feira, dia 12. Nesse contexto, Azulay Neto enfatizou que a defesa deveria recorrer da decisão da turma, e não da individual.
Com a manutenção da prisão preventiva, Pedro Turra permanecerá detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O piloto foi formalmente acusado de homicídio doloso pelo Ministério Público, um desdobramento do trágico incidente que resultou na morte do jovem, que faleceu no dia 7 de fevereiro, após duas semanas de internação em uma unidade de terapia intensiva.
As circunstâncias do ataque foram inicialmente atribuídas a um desentendimento, que teria começado com a brincadeira de arremessar um chiclete em um amigo do adolescente. No entanto, ao longo das investigações, a Polícia Civil identificou que a agressão parecia ser premeditada e teve a participação de amigos do piloto, sugerindo que não se tratou de uma mera briga entre jovens.
A defesa de Turra alega que a prisão não atende aos requisitos legais e ressalta que o piloto estaria enfrentando ameaças dentro do presídio, o que levantou preocupações quanto à sua integridade física. A permanência do réu atrás das grades reflete as complexidades do caso, que continua a atrair atenção tanto jurídica quanto da opinião pública.
