A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan alega que o acusado utilizou suas redes sociais como plataforma para propagar vídeos que defendiam o fechamento do STF, incentivavam a intervenção das Forças Armadas contra os poderes constituídos, e ameaçavam os ministros da Corte e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com informações, Ivan Rejane foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes em julho de 2022 e permaneceu detido até outubro de 2023 em decorrência da divulgação dos vídeos considerados incitantes. Atualmente, o acusado está em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e com o passaporte cancelado.
A decisão de Moraes em aceitar a denúncia da procuradoria e transformar Ivan em réu em uma ação penal no Supremo foi baseada nas ações nocivas que o acusado promovia em suas redes sociais. Moraes destacou em seu voto o teor da denúncia, que aponta que Ivan convocava seguidores para invadir e fechar o STF, bem como disseminava notícias falsas sobre a integridade do sistema eleitoral, com o intuito de subverter o regime e o Estado de direito.
O julgamento virtual, que teve início nesta sexta-feira, deve se estender até o dia 18 de março, aguardando os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Ivan Rejane para obter um posicionamento, mas ainda aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação da defesa do acusado.
