O afastamento do juiz ocorreu em maio deste ano, após Appio ser acusado de ligar para o filho de um desembargador para confirmar o parentesco. O advogado João Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, é sócio de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atualmente senador, em um escritório de advocacia. Com base nessa acusação, o TRF4 considerou o juiz suspeito para julgar os casos da Lava Jato.
No entanto, Toffoli ressaltou que o relator da exceção de suspeição descumpriu decisões anteriores do STF e suspendeu o processo disciplinar contra Appio. O ministro não se pronunciou sobre a possibilidade do juiz retornar à 13ª Vara Federal.
A decisão de Toffoli ocorre em meio a uma série de questionamentos sobre a atuação dos magistrados envolvidos na Lava Jato. Na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma inspeção na 13ª Vara Federal em Curitiba, onde encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores provenientes de acordos de delação e leniência firmados na Lava Jato.
O relatório parcial da inspeção aponta para possíveis irregularidades na gestão desses recursos, porém o ex-juiz Sergio Moro afirmou em redes sociais que os acordos foram homologados pela Procuradoria-Geral da República e que nenhum desvio de recursos foi identificado até o momento.
A suspensão do processo disciplinar contra Appio traz ainda mais atenção para as atividades da Lava Jato, um dos mais importantes marcos no combate à corrupção no Brasil. A operação já levou à condenação de diversos políticos e empresários e continua a ser alvo de investigações e debates sobre sua legalidade e imparcialidade.
Enquanto isso, a sociedade aguarda para ver os desdobramentos dessa suspensão e como isso pode afetar o andamento dos processos da Lava Jato. Será imprescindível manter um olhar crítico sobre todos os aspectos envolvidos e buscar a transparência e justiça tão necessárias em nosso sistema judiciário.
